O governo brasileiro lançou o pro patinhas, a principio será só o cadastro e posteriormente será que haverá cobrança? como foi implantado esse cadastro em países que hoje taxam os donos de pets. Quais são esses países.
O governo brasileiro sancionou a Lei nº 15.046, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, conhecido como “Pro Patinhas”. O objetivo principal é combater maus-tratos, abandono e melhorar o controle de zoonoses por meio da identificação dos animais e de seus tutores. O cadastro incluirá informações como espécie, raça, idade, vacinas, doenças e dados do proprietário, como CPF e endereço. Município News+1Serviços e Informações do Brasil+1Serviços e Informações do Brasil+1Município News+1
Atualmente, o projeto não prevê a cobrança de taxas ou impostos para os tutores de animais. Especulações sobre possíveis cobranças futuras surgiram após a aprovação da lei, mas não há indicações oficiais de que isso ocorrerá. O foco está na gestão e planejamento de ações voltadas ao bem-estar animal, sem impor sanções ou cobranças. Serviços e Informações do Brasil
Em outros países, a implementação de cadastros similares levou à introdução de taxas para os tutores. Na Alemanha, por exemplo, os donos de cães devem registrá-los e pagar uma taxa anual que varia conforme a cidade e a raça do animal. Em Berlim, a taxa é de €120 por cão, podendo chegar a €600 para raças consideradas perigosas. O registro é obrigatório e a falta dele pode resultar em multas de até €10.000. Estadão E-Investidor+1Estadão E-Investidor+1O TEMPO+7Município News+7Plox Brasil+7Folha de S.Paulo
Outros países que adotam políticas semelhantes incluem:Estadão E-Investidor
- Suíça: Cobra impostos anuais que variam de acordo com o peso ou tamanho do cão, entre 100 e 200 francos suíços. Estadão E-Investidor+1Município News+1
- Luxemburgo: Aplica uma taxa anual que varia entre 10 euros e valores mais altos, dependendo do local de residência. Estadão E-Investidor+1Município News+1
- Holanda: Possui políticas de tributação sobre a posse de animais, embora com menos abrangência que o modelo alemão. O TEMPO+4Estadão E-Investidor+4Plox Brasil+4
No Brasil, não há previsão oficial de que o Cadastro Nacional de Animais Domésticos evolua para a cobrança de taxas. No entanto, é importante acompanhar as regulamentações futuras para entender como a iniciativa se desenvolverá.Município News+1Serviços e Informações do Brasil+1